Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação

) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente

Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina

Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei

Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor

Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada

Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.